APROVAÇÕES
A OBRAENG oferece um serviço completo e especializado para a aprovação de loteamentos, garantindo que todas as etapas sejam realizadas com eficiência, segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente. O processo de regularização do empreendimento envolve quatro fases essenciais: pré-aprovação municipal, aprovação no GRAPROHAB, aprovação municipal e registro de imóveis .
A pré-aprovação municipal é a primeira etapa, onde são comprovadas as diretrizes urbanísticas, ambientais, viárias e de infraestrutura, verificando as previsões do projeto junto com o município. Em seguida, caso exigido, o projeto é solicitado à aprovação no GRAPROHAB, onde são avaliados os aspectos técnicos e ambientais em nível estadual.
Após essa etapa, inicia-se a aprovação municipal final, onde o projeto é protocolado na prefeitura para obter a certidão de aprovação definitiva, atendendo a todas as exigências locais. Concluído esse processo, o loteamento segue para o Registro de Imóveis , garantindo sua formalização legal e possibilitando a comercialização dos lotes.
Com um acompanhamento técnico, a OBRAENG garante que todas as etapas de aprovação sejam fornecidas com precisão e conformidade legal, atendendo aos prazos e exigências normativas de cada órgão. A empresa atua desde a elaboração dos documentos até o monitoramento do processo de aprovação, antecipando possíveis ajustes e evitando retrabalhos que possam comprometer o cronograma do empreendimento.
A Pré-Aprovação Municipal é a primeira etapa do licenciamento de um loteamento, iniciando-se pela qualificação da gleba e a verificação de sua localização, orientações legais, ambientais, urbanísticas e econômico-financeiras.
Após a estruturação inicial, são confirmadas as hipóteses traçadas, conduzindo aos procedimentos técnicos necessários para a pré-aprovação junto ao município . Entre os principais documentos exigidos estão a Certidão de Uso e Ocupação do Solo , as Diretrizes Municipais e de Saneamento , a Diretriz Ambiental Municipal e a Pré-Aprovação Municipal propriamente dita. Esse processo possibilita ajustes preliminares no projeto, economizando riscos e otimizando a aprovação final.
A OBRAENG atua na condução técnica desse trânsito, garantindo que todas as exigências sejam atendidas de forma ágil e eficiente, garantindo segurança jurídica ao empreendimento.
APROVAÇÃO GRAPROHAB
REGISTRO DE IMÓVEIS
PRÉ-APROVAÇÃO MUNICIPAL
APROVAÇÃO MUNICIPAL
Após a aprovação do projeto de loteamento junto ao GRAPROHAB , inicia-se o processo para obtenção da aprovação final na Prefeitura . Essa etapa é essencial para a regularização do empreendimento e a emissão dos documentos que oficializam o parcelamento do solo.
Cada município possui critérios específicos, e o documento de aprovação pode conter obrigações, diretrizes técnicas e condicionantes que variam em conformidade com a legislação local. A formalização do pedido ocorre por meio da abertura de um processo administrativo , onde devem ser anexados os documentos técnicos, jurídicos e ambientais exigidos, além do atendimento a eventuais transferências do município.
A OBRAENG avalia todo o trâmite, garantindo que o projeto esteja em conformidade com as normas municipais, agilizando a aprovação e viabilizando a implantação do loteamento com segurança e eficiência.
A aprovação junto ao GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais) é um passo fundamental para a regularização e aprovação de Loteamentos (Lei Federal nº 6.766/79) e aprovação de Condomínios (Lei Federal nº4.591/1.964) alterada pelas Leis Federais nº 10.406/2.002 e 10.931/2.004 em áreas sujeitas à sua jurisdição. Esse processo envolve uma análise técnica e formal do projeto habitacional, garantindo sua conformidade com as normas estaduais.
Antes de iniciar o trâmite, é essencial responder a duas questões: o projeto está sujeito à aprovação do GRAPROHAB? Se sim, em que momento deve-se solicitar essa aprovação? A resposta depende da localização do empreendimento e da exigência do órgão.
A OBRAENG conduz todo o processo, desde a avaliação da necessidade de submissão até a adequação do projeto para atendimento das exigências, garantindo maior segurança e eficiência na aprovação.
Após a obtenção de todas as aprovações municipais e estaduais, o loteamento deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição correspondente. Esse procedimento deve ser realizado em até 180 dias após a aprovação final, sob pena de caducidade do processo.
O registro do loteamento é uma etapa complexa e exige o cumprimento rigoroso do Artigo 18 da Lei Federal nº 6.766/79 , alterada pelas Leis nº 9.785/99 e nº 13.465/17 . São necessários diversos documentos, incluindo projeto aprovado, certificados, memorial descritivo e matrículas atualizadas .
A OBRAENG avaliará todo o processo, garantindo a correta instrução do pedido e evitando riscos de indeferimento. Com o loteamento devidamente registrado, o empreendimento torna-se formalizado legalmente, permitindo a comercialização dos lotes, garantindo segurança jurídica para investidores e compradores.
Segurança Legal e Jurídica do Início ao Fim
